Segundo o STF, o acordo foi firmado com a intenção de promover ações educativas e de conscientização para enfrentar a desinformação

 

Grandes Plataformas Digitais Firmam Acordo com o STF para Combate à Desinformação

 

Nesta quinta-feira, representantes de importantes plataformas digitais, incluindo YouTube, Google (GOOG; GOOGL), Meta (META; M1TA34), TikTok, Microsoft (MSFT; MSFT34) e Kwai, assinaram um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), aderindo ao Programa de Combate à Desinformação da corte. O tribunal anunciou o acordo em sua página oficial de notícias.

Objetivo do Acordo

O principal objetivo do acordo é promover ações educativas e de conscientização para enfrentar a desinformação. Segundo o STF, a participação das instituições parceiras, que já somam mais de 100, é facultativa.

Declaração do Presidente do STF

Durante o evento de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da colaboração entre a Justiça e as plataformas digitais:

“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio”.

Necessidade de Regulamentação

Os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – têm reiterado a necessidade de regulamentar as atividades das plataformas no Brasil para conter a proliferação de fake news e discursos de ódio.

Controvérsia com Elon Musk

Em abril, Elon Musk, proprietário da rede social X, criticou decisões judiciais brasileiras e fez críticas públicas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator de processos relacionados à propagação de desinformação.

Este acordo marca um passo significativo na cooperação entre o Judiciário e as grandes plataformas digitais no combate à desinformação, visando criar um ambiente digital mais seguro e confiável para todos os usuários.